Página Inicial

A ATLA – Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva elegeu, em Assembleia Intermunicipal, no passado dia 10 de novembro, em Olivença, os órgãos sociais para o próximo quadriénio. O Ayuntamento de Olivença foi eleito presidente da mesa da assembleia intermunicipal, enquanto que o Município de Portel foi eleito presidente do conselho diretivo. Recorde-se que o Município de Viana do Alentejo é um dos 13 membros da ATLA que tem como finalidade a realização de obras de interesse público relacionadas com o aproveitamento das potencialidades de Alqueva e de Pedrogão, nomeadamente o combate à poluição, a utilização do plano de água, a recuperação e conservação do património histórico e natural, bem como a gestão comum de equipamentos e serviços públicos e ainda a promoção de ações de informação e divulgação em especial do turismo. O território da ATLA abrange, no nosso país, os distritos de Évora e Beja, e em território espanhol, a província de Badajoz, ocupando uma área de 5.083,61 km2, sendo o setor agrícola a principal atividade económica.

A partir de 5 de dezembro, começa em Alcáçovas, mais uma edição da Mostra de Doçaria, com a participação de doceiras e doceiros de vários pontos do país, numa iniciativa organizada pelo Município de Viana do Alentejo com o apoio da Junta de Freguesia de Alcáçovas, da Caixa de Crédito Agrícola, da Confraria dos Doces Conventuais do Alentejo e da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. Num fim de semana recheado de doces, o Bolo Conde de Alcáçovas e o Bolo Real, são as “estrelas” de um certame que já se afirmou como um dos eventos de inverno da região e que atrai, a cada edição, mais visitantes. A Mostra de Doçaria apresenta, dia 5 de dezembro, o XII Concurso de Doçaria Conventual e Palaciana promovido pelo Município de Viana do Alentejo e pela Junta de Freguesia de Alcáçovas que pretende sensibilizar para a importância da preservação da doçaria tradicional portuguesa, respeitando a autenticidade de cada doce apresentado, com a atribuição de prémios aos melhores doces a concurso. A 24ª edição do certame que se prolonga até dia 8 de dezembro, vai contar também com sessões de showcooking, promovidas pela Confraria dos Doces Conventuais do Alentejo, e para as crianças, o Atelier de Culinária “Chocalhos Doces”. Mas, o certame não se faz apenas de doces e abarca um programa cultural que inclui, animação musical, cante alentejano, no ano em que se assinalam os 11 anos da sua classificação como Património Cultural e Imaterial da Humanidade com a presença dos grupos da freguesia (Grupo Coral Feminino Cantares de Alcáçovas, Grupo Coral “Os Trabalhadores” de Alcáçovas e Grupo Coral Feminino e Etnográfico Paz e Unidade de Alcáçovas), e espetáculos com Sandra Lopes, Teresinha Landeiro e Soul Gospel Project. Destaque ainda para o programa Altas Horas, destinado aos jovens, no Pavilhão da Gamita, junto ao pavilhão da Mostra de Doçaria. Entretanto, para assinalar o 10º aniversário da classificação do Fabrico de Chocalhos como Património Cultural e Imaterial da Humanidade, com necessidade de salvaguarda urgente pela UNESCO, está agendada uma demonstração ao vivo, no stand dos Chocalhos Pardalinho, no sábado. Os mais novos também dispõem de um espaço onde podem dar azo à sua criatividade e participar em diversas atividades, nomeadamente no atelier de expressão dramática “História da Doçaria”, e no atelier de expressão plástica “Duende por um dia”. Em termos desportivos de realçar as atividades promovidas por associações locais como o Passeio a Cavalo – Mostra de Doçaria e a “Doce Caminhada”. O certame que decorre no Largo da Gamita, em Alcáçovas, com entrada livre, pode ser visitado dia 5, a partir das 19, e dias 6, 7 e 8, a partir das 12h00. A Mostra encerra às 00h00, com exceção do último dia, em que fecha as portas às 18h00.

É já no próximo dia 11 de janeiro que vai realizar-se a 7ª edição da Corrida Viana-a-par-de-Alvito, que vai ligar os concelhos de Viana do Alentejo e de Alvito. A prova, que surge da cooperação intermunicipal entre os dois concelhos, está dividida em vários escalões e destina-se a todos os atletas federados e não federados, em representação de coletividades, organizações populares, grupos desportivos, escolas ou a título individual. A prova principal de 12,77 kms que vai ligar os castelos de Alvito e de Viana do Alentejo está marcada para as 10h00, com passagem por Vila Nova da Baronia. Também as provas jovens (400, 800, 1000, 2000 e 3000 metros) vão terminar em Viana do Alentejo. Agendada está, igualmente, uma caminhada de 8,9 kms, com partida junto à Casa do Povo de Vila Nova da Baronia. A partir do escalão de juniores, inclusive, as inscrições para a prova são efetuadas no site www.acorrer.pt, até dia 7 de janeiro. Já as inscrições para as provas jovens devem ser efetuadas em www.fpacompeticoes.pt podendo obter mais informações junto das Associações de Atletismo de Beja e de Évora. Tal como em anos anteriores, haverá prémios monetários e sorteio de produtos e serviços, sendo atribuído um prémio para os melhores classificado dos dois concelhos, em femininos e masculinos, bem como para os atletas mais velhos (femininos e masculinos) numa cerimónia marcada para as 11h45, no Largo de S. Luís. A sétima edição da prova é organizada pelas Câmaras Municipais de Alvito e de Viana do Alentejo, e pelas Juntas de Freguesia de Alvito, Viana do Alentejo e Vila Nova da Baronia com o apoio das Associações de Atletismo de Beja e de Évora, Bombeiros Voluntários de Alvito e de Viana do Alentejo e GNR de Alvito e de Viana do Alentejo.

Quarenta caminheiros participaram no percurso “Rota do Chocalho”, criado recentemente pela Junta de Freguesia de Alcáçovas, que teve lugar no passado dia 9 de novembro, inserido no “Alentejo Walking Festival”, uma iniciativa da Turismo do Alentejo e Ribatejo e do Turismo de Portugal, no ano em que se celebram os 10 anos sobre a classificação do fabrico de chocalhos como Património Cultural e Imaterial da Humanidade com Necessidade de Salvaguarda Urgente pela UNESCO. Com organização da Câmara Municipal de Viana do Alentejo e apoio do Alcáçovas Outdoor Trails (Associação Amigos de Alcáçovas) e da Junta de Freguesia de Alcáçovas, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o património histórico e cultural da freguesia, nomeadamente o conjunto arquitetónico do Paço dos Henriques, a Igreja Matriz de S. Salvador e o projeto da EN2, ao longo de 10 kms, e o património natural, numa proposta de promoção que procura transformar o Alentejo como destino de Turismo de Natureza. No final, os participantes tinham à sua espera um beberete abrilhantado pelo Grupo Coral Feminino Cantares de Alcáçovas, oferecido pela Junta de Freguesia de Alcáçovas. De salientar que o “Alentejo Walking Festival” tem como finalidade dinamizar percursos pedestres reforçando a região Alentejo como destino de caminhadas envolvendo, nesta edição, 46 municípios.

A vila de Alcáçovas volta a acolher, de 5 a 8 de dezembro, a XXIV Mostra de Doçaria, um dos principais eventos do calendário de inverno da região, com a participação de 20 doceiros e doceiras de vários pontos do país. O certame, organizado pelo Município de Viana do Alentejo com o apoio da Junta de Freguesia de Alcáçovas, promete continuar a fazer as delícias dos muitos visitantes esperados, num fim de semana onde o Bolo Real, o Bolo Conde de Alcáçovas, os Amores de Viana e as Sardinhas Albardadas são os cartões-de-visita. Os doces conventuais e palacianos vão ser as “estrelas” da Mostra de Doçaria que terá também um programa cultural recheado e que inclui o 12º Concurso de Doçaria Conventual e Palaciana, promovido pelo Município de Viana do Alentejo e pela Junta de Freguesia de Alcáçovas e que pretende sensibilizar para a importância da divulgação e preservação da doçaria tradicional portuguesa, respeitando a genuinidade de cada doce apresentado, com a atribuição de prémios aos melhores doces a concurso. Esta 24ª edição vai contar também com sessões de showcooking, cante alentejano, animação musical, espetáculos, ateliers para os mais novos e ainda atividades para assinalar o 10º aniversário da classificação do Fabrico de Chocalhos como Património Cultural e Imaterial da Humanidade, com necessidade de salvaguarda urgente pela UNESCO. O certame que decorre no Largo da Gamita, em Alcáçovas, com entrada livre, pode ser visitado dia 5, a partir das 19, e dias 6, 7 e 8, a partir das 12h00. A Mostra encerra às 00h00, com exceção do último dia, em que fecha as portas às 18h00.

O Polo de Viana do Alentejo da Universidade Popular Túlio Espanca/Universidade de Évora (UPTE/UÉ) iniciou, no passado dia 4 de novembro, o novo ano letivo com 138 inscritos e 17 disciplinas. A cerimónia teve lugar no Cineteatro Vianense e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Luís Metrogos, do diretor da UPTE/UÉ, Bravo Nico, da chefe da DESIS – Divisão de Educação, Saúde e Intervenção Social, Helena Torrão, da coordenadora da UPTE/UÉ, Paula Bentinho, do coordenador do Clube de Saúde +, Tiago Cardoso, e dos muitos alunos/as e professores/as que integram o projeto. O presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo referiu que o novo ano letivo do Polo de Viana do Alentejo, “é muito mais que um mero processo educativo, é um espaço de convivência, de crescimento pessoal e de valorização de cada um dos alunos”. Para Luís Metrogos, a experiência de cada um dos alunos importa, aliada “ao entusiasmo pela descoberta que é renovado a cada dia e que são a base para a comunidade solidária que temos”. O autarca cumprimentou, de forma especial, os professores voluntários que são importantes pelo tempo que dedicam ao projeto, que considera ser uma “escola de saberes e afetos, onde se cultiva conhecimento e se fortalecem laços”. O diretor da UPTE/UÉ, Bravo Nico, destacou a importância da Universidade Sénior, “um dos maiores projetos de educação não formal do país que abrange cerca de 1700/1800 pessoas de todas as idades, espalhadas por 16 polos”, nomeadamente Viana do Alentejo e Alandroal, os pioneiros, Évora (Canaviais, Bacelo e Senhora da Saúde, Malagueira, São Manços e São Miguel de Machede), Portel, Reguengos de Monsaraz, Barrancos, Sousel (Polo do Cano), Redondo, Vila Viçosa, Galveias (Ponte de Sor) e Cuba. De salientar que o Polo de Viana do Alentejo é um dos polos mais antigos da Universidade Popular, contando com 15 anos de existência em conjunto com o Clube de Saúde + que assinala também os mesmos anos e cujas atividades foram apresentadas pelo seu coordenador Tiago Cardoso. A sessão de abertura do novo ano letivo contou ainda a atuação da Tuna do Polo de Viana do Alentejo da Universidade Popular Túlio Espanca.

No âmbito da 1.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo (publicada em DR 2.ª série, n.º 235, pelo Aviso n.º 23679-B/2023, de 06 de dezembro), foi introduzido um regime excecional e transitório para a legalização de operações urbanísticas realizadas em solo rústico, ao abrigo de atos de licenciamento suscetíveis de serem declarados nulos, praticados na vigência da versão originária do Plano diretor Municipal e anteriores à sua alteração por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo), o que ocorreu em 15/12/2010, bem como de edificações comprovadamente realizadas antes daquela data sem os necessários atos administrativos de controlo prévio. O regime excecional e transitório para a legalização das operações urbanísticas, acima identificado, encontra-se plasmado no art.º 96.º-A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo, em vigor desde 07/12/2023, e define que as referidas operações urbanísticas em situação ilegal podem ser legalizadas sem observância das condições constantes das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 60.º, ou seja: 1. sem que que o requerente tenha que ser agricultor, nos termos regulamentares setoriais, responsável pela exploração agrícola e proprietário do prédio onde se pretende localizar a habitação, e; 2. sem que o prédio tenha que possuir a área mínima de quatro hectares; e também sem a necessidade de observância dos requisitos e condicionamentos surgidos posteriormente, designadamente, em matéria de defesa da floresta contra incêndios. Ressalva-se, no entanto, que aos procedimentos de legalização entregues ao abrigo do referido art.º 96.º-A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo, atualmente em vigor, são aplicáveis os regimes das servidões administrativas e das restrições de utilidade pública, designadamente o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional, e as demais disposições do referido Regulamento, tais como a área máxima de construção admitida, o número máximo de pisos admitido, a altura máxima de fachada admitida e os demais índices e requisitos de edificabilidade aplicáveis às edificações a legalizar, assim como as normas legas e regulamentares relativas ao aspeto exterior das edificações. Mais se informa que, nos termos do referido art.º 96.-A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo (PDMVA), atualmente em vigor, qualquer interessado que possua operações urbanísticas nas circunstâncias acima identificadas poderá dirigir-se à Câmara Municipal a fim de informar sobre a situação, para que a Câmara Municipal possa proceder à sua respetiva notificação até 07/12/2025, ou para proceder, desde logo e até à mesma data, à entrega de pedido de legalização das operações urbanísticas em situação urbanística ilegal.

A Universidade de Évora assinalou, no passado dia 1 de novembro, o dia da instituição, numa cerimónia que teve lugar na Sala dos Atos do Colégio do Espírito Santo, com atribuição de algumas distinções. As alunas Alice Nunes, de Viana do Alentejo, e Sofia Fadista, de Alcáçovas, foram distinguidas com o Prémio Escolar relativo ao aproveitamento obtido em 2023/2024, com o grau de licenciatura com a melhor classificação final, não inferior a 16 valores. De salientar que o Dia da Universidade pretende celebrar a fundação da Universidade Jesuíta em 1559, a segunda a ser criada em Portugal. Na sessão que marca o arranque do ano letivo 2025/2026, foram ainda impostas as insígnias doutorais aos mais recentes doutorados, bem como efetuado o reconhecimento público dos funcionários com maior número de anos de dedicação à universidade e atribuídas diversas distinções.