Ação Social no concelho de Viana do Alentejo

No âmbito da Ação Social, torna-se cada vez mais imperiosa a ajuda da Câmara Municipal de Viana do Alentejo à população mais desfavorecida do Concelho. Apoios que se traduzem, por exemplo, nos auxílios económicos aos alunos, na atribuição do Cartão “Viana Social”, na atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso, na doação de bens da Loja Social às famílias mais carenciadas e na atribuição do Cartão do Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento às famílias em situação economicamente frágeis.

Anualmente, no âmbito da Ação Social Escolar, a Autarquia atribui auxílios económicos aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Jardins-de-Infância do Concelho. A atribuição de subsídios depende dos rendimentos do agregado familiar e é feita com base nas capitações para efeitos de atribuição do abono de família.

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo atribui ainda, todos os anos, um subsídio por aluno às escolas. Outra das ajudas da Autarquia prende-se com os transportes escolares, transportando alunos que vivem em zonas isoladas para as instituições de ensino e comparticipando na aquisição de passes/vinhetas.

Ainda no âmbito da Educação, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo atribui bolsas de estudo a alunos do Concelho que frequentam o ensino superior.

Numa tentativa de minorar as dificuldades vividas por alguns agregados familiares residentes no Concelho, a Câmara criou o Cartão “Viana Social” que concede uma redução de 50% nas taxas e tarifas cobradas pelo município pelo fornecimento de bens e serviços. Concede ainda apoio financeiro para pequenas obras de conservação e reabilitação em habitações de carácter permanente.

Também os idosos não são esquecidos pela edilidade. A Câmara criou o Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso que dá direito a uma redução de 50 por cento no pagamento de taxas e tarifas à Autarquia, no preço dos bilhetes do cinema e isenção de pagamento na entrada das piscinas municipais. Os beneficiários do Cartão podem ainda ter acesso à Oficina Domiciliária para obtenção de pequenas reparações.

De forma a apoiar as famílias mais pobres e desprotegidas, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo idealizou, também, um programa para atribuição de apoio na comparticipação em medicamentos, o Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento.