Gabinete Técnico Florestal

O Gabinete Técnico Florestal tem como principal objetivo centralizar as atribuições da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), traduzidas nas ações de defesa da floresta contra incêndios a nível municipal. Encontra-se atualmente integrado no Serviço Municipal de Proteção Civil e está em funcionamento desde 2008.

Este gabinete é abrangido pelo apoio financeiro do Fundo Florestal Permanente (conforme a publicitaçao abaixo indicada).

O Gabinete Técnico Florestal:

• Apoia a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
• Elabora e atualiza o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI);
• Acompanha e operacionaliza os programas de ação previstos na CMDF;
• Elabora, anualmente, o Plano Operacional Municipal;
• Participa nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do Município;
• Promove e fiscaliza o cumprimento da legislação que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;
• Promove a sensibilização junto dos munícipes;
• Centraliza a informação relativa a incêndios florestais;
• Gere o Sistema de Informação Geográfica de Defesa da Floresta contra Incêndios;
• Emite pareceres de arborização e rearborização;
• Dá resposta a pedidos e reclamações referentes a limpezas nas Faixas de Gestão de Combustível;
• Coordena a implementação das Faixas de Gestão de Combustível;
• Coordena a equipa de sapadores florestais;
• Acompanha as políticas de fomento florestal;
• Acompanha e presta informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
• Promove políticas e ações, em espaço público, de controlo e erradicação de agentes bióticos (pragas e doenças) e defesa contra agentes abióticos (fogos florestais e outras catástrofes);
• Acompanha as ações de fogo controlado;
• Realiza a avaliação técnica e monitoriza árvores caídas ou em risco de queda em áreas públicas e acompanha os trabalhos de corte e remoção das mesmas.

Contactos:

Gabinete Técnico Florestal

Estaleiro Municipal de Viana do Alentejo – Estrada N257 | 7090-225 Viana do Alentejo

tel. 266 930 018

E-mail:gtf@cm-vianadoalentejo.pt