Início > MUNÍCIPE > Áreas de Ação > Ação Social > Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
As doenças que afetam grande parte da nossa comunidade, conduzem geralmente a despesas avultadas com medicação crónica, situação esta que aliada a baixos rendimentos coloca as pessoas em situações economicamente frágeis, o que poderá afetar a sua qualidade de vida.
Normalmente os cidadãos mais carenciados, são muitas vezes levados a tomar decisões do que devem adquirir, se medicação se alimentação, por exemplo, uma vez que, os recursos nem sempre permitem a satisfação de todas as necessidades.
A pensar nos mais pobres e desprotegidos e, particularmente, naqueles cujos rendimentos são mais baixos, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo idealizou um programa para atribuição de apoio na comparticipação em medicamentos.
O Programa abem: Rede Solidária do Medicamento tem como objetivo apoiar a compra de medicamentos por parte das famílias carenciadas, através de uma comparticipação pecuniária.
2-Considera-se a seguinte ponderação por cada elemento do agregado familiar:
a) Requerente = 1,0;
b) Por cada indivíduo maior = 0,7;
c) Por cada indivíduo menor = 0,5.
3-Serão majoradas as ponderações dos elementos do agregado familiar de acordo com o seguinte:
a 65 anos de idade = +10 %;
O prazo de candidatura decorre de 1 a 30 de setembro de cada ano. As candidaturas deverão ser efetuadas mediante a apresentação de requerimento próprio dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, preenchido na íntegra e assinado pelo requerente e dos documentos referidos no regulamento.
O requerimento encontra-se disponível no Balcão Municipal e na página eletrónica do Município (https://www.cm-vianadoalentejo.pt/balcaoonline/odfrontend/online/formulario/91)
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