- MUNÍCIPE
- Viana do Alentejo
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- Gravações Reunião de Câmara
- Contrato Inter-administrativo de Delegação de Competências
- Avisos e Editais
- Regulamentos e Normas
- Protocolos
- Protocolos Trabalhadores
- Código de Conduta
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) 2023
- Informação Financeira
- Contratação Pública
- Recursos Humanos
- Índice de Transparência Municipal
- Portugal 2020
- Assembleia Municipal
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- Conselhos e Comissões Municipais
- Áreas de Ação
- Águas e Saneamento
- Ação Social
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Ação Social no concelho de Viana do Alentejo
- Apoios Sociais para Munícipes em situação socioeconómica precária
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Cartão “Viana Social”
- Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso
- Loja Social do Concelho de Viana do Alentejo
- Rede Social de Viana do Alentejo
- Ambiente
- Associativismo
- Comunicação
- Cultura
- Desporto e Lazer
- Educação
- GADE
- Juventude
- Mobilidade e Transportes
- Ordenamento Território e Urbanismo
- Proteção Civil
- Saúde
- Serviço Veterinário
- Património
- Equipamentos
- Agenda e Notícias
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- COVID-19
- Política de Privacidade
- VISITANTE
- INVESTIDOR
- Serviços de Apoio
- Regulamentos
- Requerimentos, taxas e tabelas
- GADE
- PRR – Projetos Financiados
- GADE
- Rede de espaços de teletrabalho e coworking no Interior
- Programa Porta 65 Jovem
- Estágios ATIVAR.PT – Candidaturas
- PORTUGAL 2020
- Ampliação do Centro Municipal de Proteção Civil de Viana do Alentejo
- Centro Social de Aguiar
- Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora e Alentejo Central
- Construção e Requalificação de Passeios em Viana do Alentejo
- Controlo de Perdas de Água no Alentejo Central
- Eficiência Energética na Iluminação Pública do Jardim Quinta da Joana
- Eficiência Energética do Município de Viana do Alentejo – Estudos (complementar 084 e 085)
- Melhoria do comportamento Térmico e Eficiência Energética do Edifício dos Paços do Concelho de Viana do Alentejo
- Modernização – AC 2020
- Museografia da Coleção José Manuel Água Morna
- Operações de Modernização da Administração Pública
- Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa
- PEPAL
- Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
- Requalificação Paisagista e Ambiental da Envolvente ao Santuário de Nossa Senhora D’Aires
- Sistema de Incentivos – Inovação Produtiva – Territórios do Interior
- Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente – Alentejo em Cena
- Viana, um concelho + igual
- Projetos Concluídos
- COVID-19 – Apoio aos Empresários
- Programa Adaptar Turismo
- Retomar – Linha de Apoio à Recuperação Económica
- Programa RECUPERA – Apoio às Empresas no Combate aos Efeitos Económicos da Pandemia COVID-19
- Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais
- Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade em Empresas em Situação de Crise Empresarial
- Linha de Apoio à Economia – Empresas de Montagem de Eventos
- Linha de Apoio à Economia: Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo
- Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
- Linha de Apoio Financeiro às Micro e Pequenas Empresas Turísticas
- Linha de Apoio à Qualificação da Oferta
- Novo incentivo à Normalização da Atividade Empresarial e Apoio Simplificado para Microempresas à Manutenção dos Postos de Trabalho
- Apoiar + Simples
- Apoiar Rendas
- Programa APOIAR.PT
- Balcão Empreendedor
- Licenciamento Zero
- Equipamentos
- Mercados e Feiras
- Serviços de Apoio
- SERVIÇOS
- Serviços Online
- Faturação Eletrónica com a Administração Pública
- Proteção Civil
- Serviço de Proteção Civil
- Avisos Meteorológicos e dados atuais
- Atividades, Exercícios, Simulacros e conteúdos para Sensibilização Pública
- Contatos úteis (Principais Agentes de Proteção Civil do Concelho):
- Gabinete Técnico Florestal
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
- Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR) – Regimento
- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Meios de comunicação de ocorrências, registos e pedidos de informação
- Pedido de Queimas e Queimadas
- Programa de Voluntariado Jovem Para Natureza e Florestas
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Início > INVESTIDOR > Serviços de Apoio > Licenciamento Zero
Licenciamento Zero
Atualizado em 18/11/2020Com o Licenciamento Zero pode realizar os seguintes serviços:
- Estabelecimento – instalação
- Estabelecimento – instalação com dispensa de requisitos
- Restauração e bebidas de caráter não sedentário – prestação de serviço
- Estabelecimento – modificação
- Estabelecimento – encerramento
- Horário de funcionamento – comunicação ou alteração
- Ocupação de espaço público – instalação de equipamento
Também pode obter informação sobre os critérios de isenção de licenciamento, autorização ou qualquer outro ato permissivo para a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial: