Conselho Municipal da Educação de Viana do Alentejo reúne para analisar arranque do ano letivo
O Conselho Municipal de Educação reuniu, no passado dia 17 de novembro, no salão da Junta de Freguesia de Viana do Alentejo, para analisar o início do ano letivo 2026/2027.
No início dos trabalhos, tomaram posse os membros do Conselho, um órgão de consulta municipal que tem como missão analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo no concelho, para o mandato 2025-2029, tendo sido, igualmente, aprovada a integração de duas personalidades de mérito.
A reunião, presidida pelo vice-presidente da Câmara, António Padeirinha, contou com a presença da chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Milhano, e de representantes de diversas entidades e instituições.
No decorrer da sessão, os conselheiros foram informados da segunda alteração ao Plano de Transportes Escolares do Concelho para o ano letivo 2026/2027, devido ao aumento do número de alunos, bem como à criação de novos circuitos de transporte especial.
Durante a sessão o vice-presidente da Câmara deu nota do andamento das obras de requalificação da Escola Básica de Aguiar, cuja execução se encontra nos 25%, podendo, a este ritmo, a empreitada ficar concluída em agosto do próximo ano.
Relativamente à Escola Básica de Alcáçovas, o autarca informou que o Município aguarda até ao final de novembro, o resultado da candidatura apresentada ao BEI (Banco Europeu de Investimento). O investimento previsto ascende a cerca de 3.500.000€ (três milhões e quinhentos mil euros), sendo necessário recorrer ao crédito bancário para assegurar o montante que não é elegível. António Padeirinha informou que se a candidatura não for aprovada, poderá ser novamente submetida na fase seguinte.
Em destaque esteve também diversa informação sobre início do ano letivo 2026/2027, que decorreu de forma positiva, tendo sido reforçado o número de auxiliares. No âmbito da ação social escolar, os apoios abrangem 141 alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário.
Em cima da mesa esteve também o regime e apoio escolar, nomeadamente a distribuição gratuita de fruta que abrange cerca de 230 alunos do 1º ciclo do ensino básico, e de leite, destinado a cerca de 300 crianças do pré-escolar e 1º ciclo. Já a Componente de Apoio à Família (CAF), uma medida que ajuda a conciliar os horários escolares com a vida profissional das famílias, abrange 72 crianças, distribuídas pelas três freguesias.
No que respeita às Bolsas de Estudo, o Município recebeu 69 candidaturas que se encontram em análise, a maioria referentes a cursos de licenciatura.
Durante a reunião do Conselho Municipal de Educação foram ainda abordados outros temas, nomeadamente os Prémios de Mérito e o Dia do Diploma, cuja cerimónia está agendada para dia 27 de novembro, no Cineteatro Vianense. Foram também apresentadas informações sobre a Festa de Natal, as atividades previstas para a Pausa Letiva de Natal e as Atividades de Enriquecimento Curricular.
18 de Novembro