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- Eficiência Energética na Iluminação Pública do Jardim Quinta da Joana
- Eficiência Energética do Município de Viana do Alentejo – Estudos (complementar 084 e 085)
- Melhoria do comportamento Térmico e Eficiência Energética do Edifício dos Paços do Concelho de Viana do Alentejo
- Modernização – AC 2020
- Museografia da Coleção José Manuel Água Morna
- Operações de Modernização da Administração Pública
- Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa
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- Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
- Requalificação Paisagista e Ambiental da Envolvente ao Santuário de Nossa Senhora D’Aires
- Sistema de Incentivos – Inovação Produtiva – Territórios do Interior
- Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente – Alentejo em Cena
- Viana, um concelho + igual
- Projetos Concluídos
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- Programa Adaptar Turismo
- Retomar – Linha de Apoio à Recuperação Económica
- Programa RECUPERA – Apoio às Empresas no Combate aos Efeitos Económicos da Pandemia COVID-19
- Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais
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- Serviço de Proteção Civil
- Avisos Meteorológicos e dados atuais
- Atividades, Exercícios, Simulacros e conteúdos para Sensibilização Pública
- Contatos úteis (Principais Agentes de Proteção Civil do Concelho):
- Gabinete Técnico Florestal
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
- Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR) – Regimento
- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Meios de comunicação de ocorrências, registos e pedidos de informação
- Pedido de Queimas e Queimadas
- Programa de Voluntariado Jovem Para Natureza e Florestas
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Início > Eventos > Atendimento Jurídico DECO
Atendimento Jurídico DECO
Atualizado em 05/09/2023
Está marcado para o próximo dia 29 de setembro, entre as 14h00 e as 17h00, atendimento jurídico gratuito efetuado pela DECO.
Esta sessão, com atendimento presencial, decorrerá nas instalações do Balcão Municipal da Câmara de Viana do Alentejo e conta com 6 vagas.
A marcação deve ser efetuada no GADE – Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, pelo email: gadecon@cm-vianadoalentejo.pt ou ainda para atendimento@cm-vianadoalentejo.pt ou pelo telefone 266 930 010.
Recorrendo ao apoio da DECO pode obter informação sobre direitos do consumidor, apoio na apresentação de uma reclamação, orientação económica na gestão de orçamento e apoio na renegociação dos seus créditos.
