Câmara Municipal aprova Plano Municipal para a Igualdade e Não discriminação 2022-2025
Atualizado em 30/05/2023
A elaboração deste plano decorre do protocolo entre o Município de Viana do Alentejo e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e está alinhada com a Estratégia Nacional para Igualdade e Não Discriminação, 2018-2030 Portugal + Igual. O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação do Município de Viana do Alentejo é elaborado ao abrigo da candidatura “Viana um Concelho + Igual”.
O Município de Viana do Alentejo pretende, com o PMIND, dar início a uma nova geração de ações e iniciativas, com o objetivo de dar cumprimento às orientações da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação que nos orienta para a mitigação de problemas que continuam a persistir na nossa sociedade. Este plano investe na necessidade de garantir a igualdade entre os géneros, combatendo a discriminação em função do sexo, etnia, orientação sexual, religião, idade entre outros que sejam de evidência transversal, e permitindo assim uma contribuição plena e igualitária de mulheres e homens na atividade profissional e na conciliação com a vida familiar. Promove também a definição de estratégias e orientações ao nível da prevenção e intervenção na violência doméstica.