AVISO atribuição de direitos de prospeção e pesquisa e de atribuição de concessão de exploração
Atualizado em 10/12/2024
publicado em 10 de dezembro de 2024
- MUNÍCIPE
- Viana do Alentejo
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Eleitos
- Reuniões de Câmara e Atas
- Gravações Reunião de Câmara
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- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) 2023
- Informação Financeira
- Contratação Pública
- Recursos Humanos
- Nomeações e Atribuições de Competências
- Recursos Humanos
- Contratos Termo Resolutivo Certo
- Contratos Termo Resolutivo Incerto
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- Comissões de Serviço
- Procedimento de seleção por mobilidade
- Procedimentos concursais – Tempo indeterminado
- PREVPAP – Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
- Vinculação no âmbito da Transferência de Competências
- PEPAL 6ª Edição
- Índice de Transparência Municipal
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- Áreas de Ação
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- Ambiente
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- Desporto e Lazer
- Educação
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- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Saúde
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- Requerimentos, taxas e tabelas
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- Projetos Financiados
- Projetos Financiados
- Portugal 2020
- Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora e Alentejo Central
- Controlo de Perdas de Água no Alentejo Central
- Operações de Modernização da Administração Pública
- Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa
- Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Viana do Alentejo – 3ª fase
- Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
- Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente – Alentejo em Cena
- Viana, um concelho + igual
- PDR 2020
- PRR
- Turismo de Portugal
- Projetos Concluídos
- Centro Social de Aguiar
- Modernização – AC 2020
- Ampliação do Centro Municipal de Proteção Civil de Viana do Alentejo
- PEPAL
- Museografia da Coleção José Manuel Água Morna
- Eficiência Energética na Iluminação Pública do Jardim Quinta da Joana
- Eficiência Energética do Município de Viana do Alentejo – Estudos (complementar 084 e 085)
- Construção e Requalificação de Passeios em Viana do Alentejo
- Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Viana do Alentejo
- Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Alcáçovas
- Museografia do PAGUS
- Requalificação Paisagista e Ambiental da Envolvente ao Santuário de Nossa Senhora D’Aires
- Rede de espaços de teletrabalho e coworking no Interior
- Programa Porta 65 Jovem
- Balcão Empreendedor
- Licenciamento Zero
- Equipamentos
- Mercados e Feiras
- Serviços de Apoio
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- Serviços Online
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Meios de comunicação de ocorrências, registos e pedidos de informação
- Pedido de Queimas e Queimadas
- Avisos e Condições Meteorológicas / Riscos e Medidas de Autoproteção
- Contatos úteis
- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Gabinete Técnico Florestal
- Voluntariado Jovem Para a Natureza e Florestas
- Recursos Pedagógicos de Proteção Civil
- PROGRAMA LOCAL DE PROTEÇÃO CIVIL PREVENTIVA + RESILIENTE + VIANA DO ALENTEJO
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