Município de Viana do Alentejo condena invasão russa e expressa “total solidariedade” com a comunidade ucraniana

O Município de Viana aprovou, por unanimidade, uma moção onde expressa uma “total condenação e forte protesto” pela invasão da Ucrânia pelas tropas russas.

A moção, apresentada pelos vereadores do PS e PSD, foi aprovada depois de uma intervenção inicial do presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Duarte, que expressou a sua solidariedade para com o povo ucraniano, manifestando o desejo de que a paz prevaleça e a guerra termine o mais rapidamente possível.

Classificando a invasão russa da Ucrânia como “uma afronta para a democracia e para a paz mundial”, a moção manifesta “total solidariedade para com o povo ucraniano e, muito em particular, com a comunidade ucraniana em Portugal, nomeadamente no Concelho de Viana do Alentejo” e apela “à paz, à segurança e ao respeito pelos direitos humanos e liberdade”, bem como “ao fim imediato da invasão russa da Ucrânia”.

Ainda segundo o documento, o Município de Viana do Alentejo “deve assumir um papel de interlocutor e facilitador entre atores locais e regionais, nomeadamente, deverá articular ações com todas as Juntas de Freguesia do Concelho para a recolha de bens materiais, farmacêuticos ou alimentares e, por outro lado, identificar junto da população potenciais recetores de população ucraniana”.

Segue-se o texto integral da moção:

MOÇÃO DE PROTESTO DA INVASÃO RUSSA À UCRÂNIA

Na madrugada de 24 de fevereiro as tropas russas, por ordem do seu presidente, Vladimir Putin, iniciaram a invasão da Ucrânia, com relatos de explosões em várias zonas do país e que se intensificaram ao longo da manhã.

Esta foi uma invasão em grande escala, com as tropas a entrarem via Bielorrússia e também pela península da Crimeia e por meio de Donbass e nordeste do país. Atualmente a escalada de violência atinge contornos impensáveis há poucos dias atrás.

Esta crise entre a Rússia e a Ucrânia não teve um início recente, segue-se a um conjunto de atos de agressão russos promovidos nos últimos anos, tais como, a ocupação de partes da Geórgia e Moldávia, a anexação da Crimeia ou provocações militares, culminando na atual invasão da Ucrânia. Portanto, o escalonamento destes acontecimentos deve ser uma preocupação generalizada e promover um alerta global.

Este é um grave ataque a um estado soberano, o qual merece a nossa total condenação e forte protesto pessoal e institucional. Não podemos ficar indiferentes perante um feroz ataque à soberania de uma nação livre.

Este é um grave ataque à paz europeia que tem perdurado durante décadas. Este é um ataque à democracia e à liberdade.
A invasão russa da Ucrânia é uma afronta para a democracia e para a paz mundial.

Ao nível local, o Município de Viana do Alentejo deve acionar os mecanismos que estiverem ao seu alcance para ajudar a mitigar o sofrimento dos ucranianos que estão a viver tempos de guerra ou de êxodo das suas habitações, cujo desfecho configura desde já uma enorme tragédia humanitária.

O Município deve assumir um papel de interlocutor e facilitador entre atores locais e regionais, nomeadamente, deverá articular ações com todas as Juntas de Freguesia do Concelho para a recolha de bens materiais, farmacêuticos ou alimentares e, por outro lado, identificar junto da população potenciais recetores de população ucraniana.

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo manifesta:

– O apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia;

– Total solidariedade para com o povo ucraniano e, muito em particular, com a comunidade ucraniana em Portugal, nomeadamente no Concelho de Viana do Alentejo;

– O apelo à paz, à segurança e ao respeito pelos direitos humanos e liberdade;

– O apelo ao fim imediato da invasão russa à Ucrânia;

– A via diplomática e pacífica, como a única solução aceitável para a resolução do conflito;

– O reconhecimento dos esforços nacionais e europeus para o acolhimento ao povo ucraniano que deseje abandonar o seu país e para a promoção de uma solução diplomática.