(Português) Gabinete Técnico Florestal
Updated on 19/08/2022
O Gabinete Técnico Florestal tem como principal objetivo centralizar as atribuições da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), traduzidas nas ações de defesa da floresta contra incêndios a nível municipal. Encontra-se atualmente integrado no Serviço Municipal de Proteção Civil e está em funcionamento desde 2008.
Este gabinete é abrangido pelo apoio financeiro do Fundo Florestal Permanente.
O Gabinete Técnico Florestal:
- Apoia a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
- Elabora e atualiza o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI);
- Acompanha e operacionaliza os programas de ação previstos na CMDF;
- Elabora, anualmente, o Plano Operacional Municipal;
- Participa nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do Município;
- Promove e fiscaliza o cumprimento da legislação que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;
- Promove a sensibilização junto dos munícipes;
- Centraliza a informação relativa a incêndios florestais;
- Gere o Sistema de Informação Geográfica de Defesa da Floresta contra Incêndios;
- Emite pareceres de arborização e rearborização;
- Dá resposta a pedidos e reclamações referentes a limpezas nas Faixas de Gestão de Combustível;
- Coordena a implementação das Faixas de Gestão de Combustível;
- Coordena a equipa de sapadores florestais;
- Acompanha as políticas de fomento florestal;
- Acompanha e presta informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
- Promove políticas e ações, em espaço público, de controlo e erradicação de agentes bióticos (pragas e doenças) e defesa contra agentes abióticos (fogos florestais e outras catástrofes);
- Acompanha as ações de fogo controlado;
- Realiza a avaliação técnica e monitoriza árvores caídas ou em risco de queda em áreas públicas e acompanha os trabalhos de corte e remoção das mesmas.
Contactos:
Gabinete Técnico Florestal
Estaleiro Municipal de Viana do Alentejo – Estrada N257 | 7090-225 Viana do Alentejo
telm. 967 259 905 | tel. 266 930 018
E-mail:gtf@cm-vianadoalentejo.pt