Ação Social no Concelho de Viana do Alentejo

No âmbito da Ação Social, torna-se cada vez mais imperioso, a ajuda da Câmara Municipal de Viana do Alentejo aos mais desfavorecidos do Concelho. Uma ajuda que se traduz nos auxílios económicos aos alunos, no Cartão "Viana Social" e ainda na atribuição do Cartão Social do Idoso a esta camada da população.

​Anualmente, no âmbito da Ação Social Escolar, a Autarquia Vianense atribui auxílios económicos aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Jardins-de-Infância do Concelho. A atribuição de subsídios depende dos rendimentos do agregado familiar e é feita com base nas capitações para efeitos de atribuição do abono de família. Os subsídios estão divididos em dois escalões – A e B. Consoante o pedido efetuado na candidatura e o escalão atribuído, os alunos de 1º Ciclo poderão beneficiar de almoços e/ou livros. As crianças de jardim-de-infância poderão beneficiar de almoços. A Câmara Municipal de Viana do Alentejo atribui ainda todos os anos um subsídio por aluno às escolas. Outra das ajudas da Autarquia prende-se com os transportes escolares. Todos os dias, a Câmara transporta alunos que vivem em zonas isoladas para as instituições de ensino e comparticipa na aquisição de passes/vinhetas.

Ainda no âmbito da educação a Câmara Municipal de Viana do Alentejo atribui bolsas de estudo a alunos do Concelho que frequentam o ensino superior, desde que cumpram os requisitos estipulados no regulamento.

Numa tentativa de minorar as dificuldades vividas por alguns agregados familiares residentes no Concelho a Câmara criou o Cartão "Viana Social" que concede uma redução de 50% nas taxas e tarifas cobradas pelo município pelo fornecimento de bens e serviços. Concede ainda apoio financeiro para pequenas obras de conservação e reabilitação em habitações de carácter permanente. O regulamento encontra-se disponível no site da Autarquia.

Também os idosos não são esquecidos pela edilidade. Para colmatar as muitas dificuldades económicas com que se deparam fruto das parcas reformas, a Câmara criou o Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso que dá direito a uma redução de 50 por cento no pagamento de taxas e tarifas à Autarquia, no preço dos bilhetes do cinema e isenção de pagamento na entrada das piscinas municipais. Os beneficiários do cartão podem ainda ter acesso da Oficina Domiciliária para obtenção de pequenas reparações, tais como mudanças de torneiras, colocação de lâmpadas, consertos de tomadas, arranjo de mobiliário, entre outras.

​CMVA

© 2013 - Câmara Municipal de Viana do Alentejo Termos de Responsabilidades Condições de Privacidade made by |create| it |