Requerimentos

Urbanismo

MOD0001 - DIREITO À INFORMAÇÃO

MOD0002 - INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA
ABRANGIDA POR PLANO DE PORMENOR-

MOD0003 - INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA ABRANGIDA POR PDM

MOD0004 - INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0005 - INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

MOD0006 - INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO

MOD0007 - INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA REMODELAÇÃO DE TERRENOS E OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

MOD0008 - INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA ALTERAÇÃO DA UTILIZAÇÃO

MOD0009 - LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

MOD0009a - LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0010 - LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

MOD0010a - LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO(Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0011 - LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0011a - LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0012 - LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO

MOD0012a - LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0013 - LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REMODELAÇÃO DE TERRENOS

MOD0013a - LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REMODELAÇÃO DE TERRENOS (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0014 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO

MOD0014a - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0015 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0015a - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0016 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA OBRAS DE EDIFICAÇÃO

MOD0016a - COMUNICAÇÃO PRÉVIA OBRAS DE EDIFICAÇÃO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0017 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA OBRAS DE DEMOLIÇÃO

MOD0018 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS (EM ÁREA ABRANGIDA POR OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO)

MOD0018a - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS (EM ÁREA ABRANGIDA POR OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO) (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0019 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OUTRAS

MOD0020 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO

MOD0020a - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro)

MOD0021 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO_EMISSÃO

MOD0022 - PROJETOS DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

MOD0023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

MOD0024 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA ADMINISTRATIVA OBRAS DE DEMOLIÇÃO

MOD0025 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA ADMINISTRATIVA OBRAS DE EDIFICAÇÃO

MOD0026 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA ADMINISTRATIVA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0027 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA ADMINISTRATIVA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0028 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0029 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA ADMINISTRATIVA TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS

MOD0030 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE OUTRAS LICENÇAS ADMINISTRATIVAS

MOD0031 - EMISSÃO DE ALVARÁ AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO

MOD0032 - ALTERAÇÃO À LICENÇA / COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

MOD0033 - LICENÇA ESPECIAL / COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OBRAS INACABADAS

MOD0034 - LICENÇA PARCIAL CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA

MOD0035 - AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO REQUERENTE/ COMUNICANTE/ RESPONSÁVEL POR PROJETO / DIRETOR DE OBRA OU DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO  DE OBRA/TITULAR DO  ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU DO TÍTULO DE REGISTO EMITIDO PELO InCI, I. P /TITULAR DO ALVARÁ DE LICENÇA

 MOD0036 - DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO

MOD0037 - VISTORIA OBRAS DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS À CORREÇÃO DE MÁS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OU DE SALUBRIDADE OU À MELHORIA DO ARRANJO ESTÉTICO

MOD0038 - OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS

MOD0039 - INFORMAÇÃO SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS

MOD0040 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES

MOD0041 - EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO OU ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA

MOD0042 - REDUÇÃO DE CAUÇÃO

MOD0043 - RECEÇÃO PROVISÓRIA OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0044 - RECEÇÃO DEFINITIVA OBRAS DE URBANIZAÇÃO

MOD0045 - CONSULTA DE PROCESSO REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

MOD0046 - EXPOSIÇÃO / REQUERIMENTO /RECLAMAÇÃO

MOD0047 - CERTIDÃO DE DESTAQUE

MOD0048 - CERTIDÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL

 MOD0099 - FORMULÁRIO DE CANDIDATURA A QUE SE REFERE O ARTIGO 9.º DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE LOTES OU PRÉDIOS PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS

MOD0125 - LICENCIAMENTO DE VENDA AMBULANTE DE BEBIDAS E ALIMENTOS/VENDA SAZONAL/CARTÃO DE VENDEDOR AMBULANTE/CARTÃO DE VENDA DE PÃO E PRODUTOS AFINS

MOD0156 - REQUISIÇÃO/CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA/SANEAMENTO

MOD0157 - PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA/SANEAMENTO

MOD0158 - PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÁGUAS/SANEAMENTO E OUTROS

MOD0206 - CERTIDÃO DE TOPONÍMIA

MOD0207 - LEGALIZAÇÃO DE OBRAS

MOD0208 - PARTICIPAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS ISENTAS

MOD0209 - JUNÇÃO DE ELEMENTOS A PROCESSOS EM CURSO

 

Ação Social e Educação

MOD0126 - PETIÇÕES/EXPOSIÇÕES DIVERSAS

MOD0127 - PEDIDO DE FOTOCÓPIA SIMPLES/AUTENTICADA

MOD0128 - CONCESSÃO DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO RESERVADO

MOD0129 - PROPOSTA DE REQUERIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

MOD0159 - CANDIDATURA BOLSAS DE ESTUDO FREQUÊNCIA ENSINO SUPERIOR

MOD0160a - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - 1º CICLO

MOD0160b - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - PRÉ -  ESCOLAR

MOD0162 - REQUISIÇÃO PONTUAL DO PAVILHÃO

MOD0163c - INSCRIÇÃO OFICINA ABERTA – UMA JANELA PARA O FUTURO PÁSCOA 2016 n

MOD0163s - INSCRIÇÃO OFICINA ABERTA – UMA JANELA PARA O FUTURO

MOD0164 - OFICINA DOMICILIARIA

MOD0165 - CARTÃO SOCIAL DO REFORMADO, PENSIONISTA E IDOSO

MOD0166 - CARTÃO “VIANA SOCIAL”

MOD0168 - ATIVIDADE DE VOLUNTARIADO

MOD0169 - ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS

MOD0171 - INSCRIÇÕES SUMMER

MOD0176 - REEMBOLSO DO MONTANTE REFERENTE A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES E LIVROS DE FICHAS

MOD0204 - BANCO DE MANUAIS ESCOLARES

MOD0220 - INSCRIÇÃO Componente de Apoio à Família - CAF no 1.º Ciclo

MOD0221 - INSCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DO POLO DE VIANA DO ALENTEJO – UNIVERSIDADE SÉNIOR TÚLIO ESPANCA/ESCOLA POPULAR DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA – ANO LETIVO 

 

Outros

MOD0155 - PEDIDO DE PAGAMENTO POR TRANSFERNCIA BANCÁRIA

MOD0161 - INSCRIÇÃO MOSTRA DE DOÇARIA EM ALCÁÇOVAS

MOD0170 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO

 

​Recursos Humanos

Formulario de  Participação

Formulario de Candidatura

 

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