03 novembro 2017

Município de Viana no combate à violência doméstica

No âmbito do Protocolo para uma Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género – Concelho de Viana do Alentejo, realizou-se no passado dia 2 de novembro, no Salão da Junta de Freguesia de Viana do Alentejo, a primeira reunião que contou com a presença de todos os parceiros.

​Em cima da mesa estiveram a apresentação das entidades participantes, a identificação dos interlocutores bem como a definição da articulação e cooperação institucional.

Recorde-se que este protocolo foi assinado no passado dia 21 de julho, no Paço dos Henriques, em Alcáçovas, no âmbito da Conferência “Combate à Violência Domésica e de Género – Um desígnio de todas e todos”, promovida pelo Município de Viana do Alentejo, que surgiu depois de um ato de violência doméstica ocorrido no concelho e que preocupou várias entidades.

Assinaram o Protocolo o Município de Viana do Alentejo, a Junta de Freguesia de Viana do Alentejo, a Junta de Freguesia de Alcáçovas, a Junta de Freguesia de Aguiar, o Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social, I.P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Alentejo, a Administração Regional de Saúde do Alentejo, a Procuradoria da República da Comarca de Évora, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Viana do Alentejo, o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Évora, a Cáritas Arquidiocesana de Évora e a Associação Terra Mãe – Lar e Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens.

Segundo o Protocolo a Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género visa uma territorialização das respostas na área de violência, enfatizando as ações de formação, sensibilização e aprofundamento do conhecimento, articulado com as forças de segurança, as entidades com competência em matéria de proteção social e as organizações não governamentais.

A implementação deste Protocolo no concelho de Viana do Alentejo visa alcançar com o envolvimento de todos os parceiros, uma resposta mais eficaz e eficiente no combate e prevenção da violência doméstica, não apenas para o concelho, mas também para o distrito de Évora.

O presente protocolo, que tem a duração de dois anos, tem por objetivo a implementação de uma resposta que passa pelo atendimento, apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e de género e na sensibilização e combate a esta problemática.

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