25 setembro 2020

Município de Viana assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação

O Município de Viana do Alentejo e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género assinaram um Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação.

O protocolo visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” aprovada pela Resolução do Concelho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio, iniciando um novo ciclo de politicas públicas, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O referido protocolo assenta a sua intervenção em três grandes áreas: promoção de igualdade entre mulheres e homens, a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais.

Está previsto um conjunto alargado de ações, com destaque, para a criação de uma equipa para a Igualdade na Vida Local e para a elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, entre outras. Esta equipa visa garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos.

O presente protocolo tem a duração de três anos, podendo ser renovado por igual período.

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