GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS
- Responsável: Dr.ª Maria d'Aires Vilela
- Email: dafin@cm-vianadoalentejo.pt
- Atribuições
- Órgãos administrativos dependentes:
- Secção Financeira:
- Secção Administrativa:
- Aprovisionamento
- Património
- Pessoal
- Expediente e arquivo
- Impostos, taxas e licenças
- Fiscalização sanitária
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO URBANISTICA E PROCESSUAL
- Responsável: Dr.ª Cláudia Ribeiro
- Email: daurb@cm-vianadoalentejo.pt
- Atribuições
- Órgãos administrativos dependentes:
- Secção Administrativa:
- Expediente Geral
- Arquivo
- Contra-Ordenações
- Gabinete de Apoio Jurídico
- Núcleo de Informática
- Sector Técnico:
- Projectos
- Licenciamento
- Fiscalização
- Empreitadas
DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS URBANOS
- Responsável: Eng.º Domingos Rocha
- Email: dom@cm-vianadoalentejo.pt
- Atribuições
- Órgãos administrativos dependentes:
- Núcleo de Apoio Administrativo
- Sector de Apoio ás Obras:
- Serviços de Armazém
- Parque Auto
- Oficinas
- Sector de Obras Municipais e Serviços Urbanos:
- Obras Municipais
- Aguas e Saneamento
- Higiene e Limpeza
- Mercados e Feiras
- Parques e Jardins
- Cemitérios
- Rede Viária
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
- Responsável: Dr. António Padeirinha
- Email: dasedu@cm-vianadoalentejo.pt
- Atribuições
- Órgãos administrativos dependentes:
- Secção Administrativa
- Cultura, Desporto e Tempos Livres
- Educação e Acção Social
- Bibliotecas
- Composição e Reprografia
GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
SERVIÇO DE PROTECÇÃO CIVIL
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GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO
Ao Gabinete de Apoio à Vereação compete:
- Assegurar o expediente administrativo necessário ao desempenho da actividade do Presidente da Câmara e Vereação.
- Assegurar o atendimento dos munícipes e preparar os elementos necessários às entrevistas.
- Preparar contactos externos do Presidente e Vereadores através do fornecimento de elementos que permitam a sua documentação prévia.
- Preparar a informação a inserir no Boletim Municipal ou a divulgar por quaisquer outros meios.
- Preparar notas de imprensa.
- Assegurar o contacto com os órgãos de comunicação social.
- Executar as tarefas solicitadas pela Presidência e Vereação.
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DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS
São atribuições da Divisão de Gestão de Recursos:
- Assegurar a execução de todas as tarefas que se insiram nos domínios da administração dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, de acordo com as disposições legais aplicáveis e critérios de boa gestão;
- Promover e zelar pela arrecadação das receitas do Município;
- Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, expedição e arquivo de todo o expediente da Divisão;
- Propor e colaborar na execução de medidas tendentes ao aperfeiçoamento organizacional e a racionalização de recursos quer humanos quer materiais e financeiros;
- Organizar e dar sequência aos processos administrativos do interesse dos munícipes, quando não existam subunidades orgânicas com essa finalidade;
- Dar apoio aos órgãos do Município;
- Organizar a conta de gerência e participar na elaboração do relatório de actividades, plano de actividades, e orçamento.
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DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO URBANISTICA E PROCESSUAL
São atribuições da Divisão de Administração Urbanistica e Processual:
- Fomentar a construção de habitações;
- Proceder ao licenciamento e fiscalização das construções urbanas;
- Proceder ao licenciamento e fiscalização de anúncios publicitários;
- Elaborar projectos de obras para as várias áreas de intervenção do Município;
- A construção e conservação das obras públicas municipais por administração directa;
- Fiscalizar as obras adjudicadas por empreitada;
- Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, expedição e arquivo de todo o expediente da Divisão.
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DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS URBANOS
São atribuições da Divisão de Infra-estruras Municipais e Serviços Urbanos:
- Executar as obras de abastecimento de água e de saneamento básico em plano de actividades e inscritas em orçamento;
- Desenvolver e conservar toda a rede viária urbana e rural do concelho da responsabilidade do Município;
- Executar as actividades relativas à limpeza pública, nomeadamente a recolha e tratamento do lixo;
- Fiscalizar e superintender em tudo o que se refira às actividades dos mercados e feiras concelhios;
- Superintender e administrar os parques e jardins municipais e fomentar a criação de zonas verdes de lazer;
- Administrar os cemitérios municipais;
- Superintender nos serviços de apoio às obras;
- Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, expedição e arquivo de todo o expediente da divisão.
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DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
A Divisão de Desenvolvimento Social e Humano tem por atribuições:
- Promover a divulgação das actividades da Câmara;
- Promover o desenvolvimento cultural da comunidade e a sua sensibilização cultural e paisagística;
- Programar, executar e desenvolver os programas de educação e ensino da competência do Município;
- Fomentar a construção de instalações e o desenvolvimento de equipamento para a prática desportiva de interesse para a população e o Município;
- Fazer o estudo das necessidades sociais da comunidade, propondo soluções e promovendo as acções de dinamização previstas nos planos;
- Colaborar com as autoridades sanitárias do concelho nas acções de prevenção e profilaxia da saúde da população do Município.
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GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Ao Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico (G.A.D.E.) compete:
- Divulgar as potencialidades concelhias para a promoção/reforço da base económica;
- Promover acções para captação de novos investidores e apoiar a instalação de novas empresas;
- Apoiar a colaborar com os agentes económicos na obtenção de financiamentos;
- Disponibilizar informação sobre linhas de financiamento de programas nacionais e comunitários;
- Assegurar a recolha e tratamento de elementos de carácter económico e social do concelho, por forma a constituir bases de dados para disponibilização de informação aos agentes económicos, instituições e população em geral;
- Promover acções de sensibilização e apoio aos agentes económicos para modernização/reconversão/ expansão de actividades já instaladas;
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SERVIÇO DE PROTECÇÃO CIVIL
Ao Serviço de Protecção Civil compete:
- Coordenar e manter actualizada a inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis a nível local;
- Estudar soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorros e de assistência, bem como a evacuação, o alojamento e o abastecimento das populações;
- Criar condições para a mobilização rápida e eficiente das organizações e pessoal necessário e dos meios disponíveis, inscrevendo nos seus orçamentos as verbas necessárias para o efeito;
- Promover acções de informação e de formação das populações visando a sua sensibilização em matéria de medidas preventivas, de autoprotecção e de colaboração com as autoridades, bem como o estimulo do sentido de responsabilidades de cada um;
- Criar mecanismos de articulação com todas as entidades públicas e privadas que concorrem para a protecção civil;
- Promover a realização de exercícios e treinos para aperfeiçoamento dos planos e rotina de procedimentos.
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